05/01/23 - 17:47 | Atualizado em 27/07/23 - 16:49
Alexandre de Moraes tem “pedido de prisão” expedido, supostamente, por ele mesmo. Segundo o CNJ, o sistema foi acessado indevidamente para a publicação do mandado de prisão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, nesta quinta-feira (5), ter identificado um “pedido de prisão” supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.
O pedido de prisão constava no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) sendo realizado por meio de um uso indevido de credencial de acesso ao sistema.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o sistema foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão. A credencial usada ilegalmente já foi bloqueada.
O Conselho identificou inconsistência “fora do padrão” no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por alguém com autorização.
No documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”; ou seja, por acionar o sistema judiciário sem causa plausível.
O CNJ, responsável pela operação do BNMP, retirou o sistema do ar devido ao pedido de prisão.
Faz o “L”
Na decisão consta uma determinação de remessa imediata de um mandado de prisão em desfavor de Alexandre de Moraes:
“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L”, diz trecho da decisão.
Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida sem se explicar por ser “como um deus do Olimpo”:
“[…] sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”, diz o trecho.
Nota do CNJ
Em nota, o conselho informou que o sistema estaria completamente restabelecido:
“O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi devidamente bloqueada”, diz o CNJ.
O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido.
CRÉDITOS |
Por: Edivaldo de Carvalho – Repórter da Digital Press Brasil – Rio de Janeiro Fonte: Agência Brasil Imagem ilustrativa: Nelson Jr./SCO/STF — Ministro Alexandre de Moraes na sessão plenária do STF (24/03/2022). |
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