14/09/23 - 12:46 | Atualizado em 14/09/23 - 12:46
A investigação em curso pelo CNJ foca na possível participação de magistrados nos eventos de 8 de janeiro, buscando esclarecer seu envolvimento nos incidentes. O objetivo das investigações é analisar a responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo investigações relacionadas à possível participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário em incidentes ocorridos em 8 de janeiro. A decisão de iniciar essas investigações foi tomada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, e registrada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ.
Segundo o Corregedor, os acontecimentos de 8 de janeiro representaram o ápice de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa.
Essa prática tinha como fundamento a disseminação deliberada de desinformação, com o propósito de gerar uma crise de confiança e a deterioração das instituições republicanas.
O Corregedor enfatizou a importância de investigar a eventual participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nos atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro quanto em eventos anteriores.
Para os indivíduos já sob investigação em inquéritos e ações penais conduzidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências.
Essa medida visa apurar a responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário dentro das competências da Corregedoria.
Solicitação de Informações
Além disso, o Corregedor enviou ofícios aos Ministros Alexandre de Moraes, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que são os relatores de ações relacionadas aos atos de depredação dos Três Poderes da República.
O propósito desses ofícios é requisitar informações sobre membros do Judiciário envolvidos em investigações ou ações penais em curso.
Participação de Magistrados
Os Tribunais de Justiça Estaduais, bem como os Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho, em conjunto com as respectivas Corregedorias dos órgãos do Poder Judiciário, têm um prazo de 15 dias, a partir da data registrada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ, que foi efetuada no último dia (12), para comunicar a existência de procedimentos disciplinares ou investigações preliminares relacionadas a servidores de suas respectivas cortes.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário que se suspeita terem envolvimento nos incidentes ocorridos em 8 de janeiro estão atualmente sob investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Essas investigações visam assegurar a integridade das instituições e examinar a responsabilidade disciplinar daqueles que possam ter cometido infrações relacionadas a esses acontecimentos.
CRÉDITOS Por: Edivaldo de Carvalho — Jornalista e Repórter da Digital Press Brasil — MTB: 0040977/ Rio de Janeiro. Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Reprodução/Joedson Alves/Agência Brasil (CC BY 4.0). |
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