07/07/23 - 10:52 | Atualizado em 27/07/23 - 13:22
Gilmar Mendes suspende inquérito da Operação Hefesto que investiga aliados de Arthur Lira em suposto esquema de fraude em licitações.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão suspendendo o inquérito da Operação Hefesto, que estava em curso para investigar aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
A investigação tratava de um suposto esquema de fraude em licitações para aquisição de kits de robótica destinados a municípios de Alagoas.
A suspensão impede o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Federal (PF), aguardando o referendo da Segunda Turma do STF.
A decisão do ministro Gilmar Mendes se baseia na alegação de usurpação da competência do STF para supervisão de inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
A ausência do nome de um parlamentar na portaria de instauração do inquérito e a falta de observância das formalidades exigidas pela jurisprudência do STF foram apontadas como justificativas para a suspensão.
As ações relacionadas à Operação Hefesto ficarão paralisadas até que o plenário do STF analise o pedido de anulação da investigação apresentado pela defesa de Arthur Lira.
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes suspende inquérito da Operação Hefesto que investiga aliados de Arthur Lira em suposto esquema de fraude em licitações.
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que suspende o inquérito da Operação Hefesto, que estava em curso para investigar aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
A investigação tratava de um suposto esquema de fraude em licitações para aquisição de kits de robótica destinados a municípios de Alagoas.
A suspensão do inquérito ocorreu no dia 6 de julho e impede o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. A decisão de Gilmar Mendes aguarda o referendo da Segunda Turma do STF.
Usurpação da competência
O ministro Gilmar Mendes ressaltou a alegação de usurpação da competência do STF para supervisão de inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Ele chamou a atenção para a ausência do nome de um parlamentar na portaria de instauração do inquérito, embora as informações indicassem sua suposta participação nas irregularidades mencionadas pelo delegado da Polícia Federal.
De acordo com Mendes, a investigação não seguiu as formalidades requeridas pela jurisprudência do STF, uma vez que aparentemente visava a participação de um parlamentar.
Operação Hefesto
Com a suspensão do inquérito, o Ministério Público e a Polícia Federal ficam impedidos de prosseguir com as investigações.
Todas as ações relacionadas à Operação Hefesto permanecerão paralisadas até que o plenário do STF analise o pedido de anulação da investigação apresentado pela defesa de Arthur Lira.
Os advogados do presidente da Câmara argumentam que o objetivo central da investigação era prejudicar Lira, o que seria ilegal em virtude do foro privilegiado dos deputados federais.
Elementos encontrados
Durante uma das etapas da Operação Hefesto, agentes da Polícia Federal encontraram dinheiro em espécie e uma cartela de um suposto medicamento para impotência sexual em um cofre pertencente a uma pessoa próxima a Arthur Lira.
Além disso, Luciano Cavalcante, identificado como alguém próximo ao presidente da Câmara, foi exonerado do cargo de assessor da liderança do partido Progressistas (PP) na Casa Legislativa.
Decisão sujeita a referendo
A decisão de Gilmar Mendes está sujeita ao referendo da Segunda Turma do STF, que avaliará a suspensão do inquérito da Operação Hefesto.
Enquanto aguarda essa deliberação, tanto o inquérito quanto as ações relacionadas permanecerão suspensos, aguardando um desfecho no âmbito do STF.
CRÉDITOS Por: Edivaldo de Carvalho – Jornalista e Repórter da Digital Press Brasil – MTB: 0040977/ Rio de Janeiro. Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. |
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