11/01/24 - 12:53 | Atualizado em 11/01/24 - 12:53
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, foi oficialmente anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva como o novo chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi revelada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (11), uma mudança significativa no cenário político brasileiro. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi escolhido por Lula para assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este movimento estratégico vem após Flávio Dino, indicado por Lula, ser aprovado pelo Senado como novo ministro do STF, com a posse prevista para fevereiro.
O palco do anúncio foi o Palácio do Planalto, onde Lula, ao lado de Lewandowski, Flávio Dino e da primeira-dama, Janja da Silva, revelou a decisão. A nomeação formal está agendada para 19 de janeiro, com a posse de Lewandowski marcada para 1º de fevereiro. O presidente destacou a qualidade de Lewandowski como ministro da Suprema Corte, ressaltando que o Ministério da Justiça, a Suprema Corte e o povo brasileiro saem ganhando com essa escolha.
Lula enfatizou a autonomia do novo ministro na formação de sua equipe, seguindo sua prática de não indicar membros para os ministérios. Janja, a primeira-dama, expressou o desejo de maior participação feminina na gestão da pasta, recebendo um positivo “certamente” de Lewandowski.
Ricardo Lewandowski
As especulações sobre Lewandowski como possível novo ministro ganharam força após uma série de reuniões entre Lula, Dino e o próprio Lewandowski. As negociações culminaram no anúncio desta quinta-feira. Ricardo Cappelli, o “número 2” de Dino no ministério, indicou que não permanecerá no cargo, sinalizando mudanças na equipe.
O presidente Lula anunciou o novo ministro do @mjspgov. O posto será ocupado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do @STF_oficial, enquanto o atual ministro, Flávio Dino, irá para a Suprema Corte. “Ganha o Ministério, ganha o STF e ganha o Brasil”, afirmou.
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— SecomVc (@secomvc) January 11, 2024
O ex-ministro do STF se aposentou em abril de 2023, antecipando-se à idade máxima para o posto (75 anos). Sua trajetória pós-STF incluiu a nomeação como árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul em julho, indicado pelo Ministério das Relações Exteriores.
Cenário Político
Desde a indicação de Dino para o STF, o cenário político viveu semanas de especulações sobre o sucessor no Ministério da Justiça. Além de Lewandowski, outros nomes foram cogitados, como Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino, Ricardo Cappelli.
As semanas de incertezas finalmente encontraram um desfecho com o anúncio de Lewandowski, proporcionando estabilidade ao governo e delineando os próximos passos na pasta da Justiça.
Experiência de Lewandowski
Antes de sua atuação no STF, Lewandowski acumulou uma carreira sólida, sendo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Sua presidência no STF, de 2014 a 2016, foi seguida pela condução do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, conforme a Constituição exige.
Lewandowski também exerceu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, marcadas pela implementação da Lei da Ficha Limpa. Após a aposentadoria, assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Suprema e, posteriormente, integrou o Tribunal do Mercosul.
Pasta da Justiça
Lula, ao ressaltar a excelência de Lewandowski como ministro da Suprema Corte, destaca a confiança na escolha e acredita que a população, a Suprema Corte e o Ministério da Justiça serão beneficiados com essa nova gestão. A prática de permitir que o novo ministro monte sua equipe reflete a abordagem de Lula em relação aos seus indicados.
Lula anunciou que, atendendo a um pedido pessoal de Lewandowski, o decreto oficial será emitido em 19 de janeiro, com a posse do novo ministro agendada para 1º de fevereiro:
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.
O presidente, ao lado de Janja, expressou o desejo de ver mais mulheres ocupando espaço na nova gestão da pasta. Lewandowski, ao concordar, reforça o compromisso com uma gestão diversificada e inclusiva.
O anúncio de Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça marca um capítulo importante no governo Lula. A escolha cuidadosa e a ênfase na autonomia do ministro indicam uma abordagem estratégica para fortalecer a pasta na administração pública.
CRÉDITOS
Por: Edivaldo de Carvalho — Jornalista, Repórter e Diretor de Jornalismo da Digital Press Brasil — MTB: 0040977/ Rio de Janeiro. Foto destaque: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil (CC BY 4.0). | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Brasília (DF), 11/01/2024. |
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