30/04/24 - 10:05 | Atualizado em 30/04/24 - 10:05
A coligação de Lula foi multada em R$ 250 mil pelo TSE devido ao impulsionamento de um vídeo negativo contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão unânime ressalta a proibição de propaganda eleitoral negativa na internet. O conteúdo foi considerado prejudicial pelo tribunal, reforçando a necessidade de respeitar as normas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma multa de R$ 250 mil à coligação que apoiou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, devido ao impulsionamento de conteúdo negativo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão unânime foi tomada, na última sexta-feira (26), durante a sessão do plenário virtual da Corte.
TSE multa coligação de Lula por vídeo negativo contra Bolsonaro
Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, destaca que conteúdo violava regras eleitorais ao rotular Bolsonaro como “incompetente” e “mentiroso”.
Os ministros do TSE, seguindo o parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, acataram a denúncia feita pela coligação de Bolsonaro, composta pelo PL, Republicanos e PP, ainda durante o período eleitoral de 2022.
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O vídeo em questão, promovido pela coligação de Lula, rotulava Bolsonaro como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”, em clara violação às regras eleitorais que proíbem a veiculação de propaganda negativa impulsionada na internet.
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Ao justificar a decisão, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o conteúdo do vídeo contrariava diretamente essa proibição, afirmando: “O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.
Bolsonaro contesta no TSE ‘graves ofensas’ disseminadas durante campanha
Decisão do TSE destaca importância do cumprimento das normas eleitorais para garantir equidade e coibir práticas difamatórias.
Jair Bolsonaro, ao acionar o TSE, argumentou que foi alvo de “graves ofensas” disseminadas de maneira flagrante. Durante a campanha, o tribunal já havia determinado a retirada do vídeo do ar, com a ministra Cármen Lúcia destacando na ocasião que, “independente de sua veracidade ou não”, a publicação tinha o potencial de prejudicar Bolsonaro.
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A decisão do TSE ressalta a importância do cumprimento rigoroso das normas eleitorais, visando assegurar a lisura e a equidade no processo democrático, além de coibir práticas que possam comprometer o debate político com ataques pessoais e difamatórios.
O caso serve como um precedente para a regulamentação e fiscalização das atividades de campanha eleitoral, especialmente no que diz respeito à utilização das redes sociais como ferramenta de propaganda.
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