17/04/24 - 16:04 | Atualizado em 17/04/24 - 16:04
O embate entre Musk e Moraes no Brasil ganha destaque internacional. Enquanto Moraes investiga a conduta de Musk e do Twitter/X, o empresário acusa o ministro de tentar envolver a plataforma em atos ilícitos. A polêmica envolve censura, ordens judiciais e questões de liberdade de expressão nas redes sociais.
O cenário político e jurídico brasileiro tem sido marcado por uma série de eventos que envolvem figuras de destaque tanto no âmbito nacional quanto internacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, atual proprietário da plataforma Twitter/X, encontram-se no epicentro de um debate acalorado que transcende as fronteiras do Brasil.
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Luciano de Castro, professor de economia na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, contribuiu com sua análise sobre o assunto, destacando a necessidade de um posicionamento firme e claro da imprensa frente aos acontecimentos. Em artigo para a Folha de São Paulo, intitulado “Musk versus Moraes: o certo e o estratégico”, Castro defende que a mídia deve tomar partido e salvaguardar os valores democráticos. Ele critica a censura imposta por Moraes a cidadãos brasileiros e as acusações de violação constitucional atribuídas a Musk, ressaltando a importância de uma reflexão ética e estratégica por parte da imprensa.
Advogado constitucionalista questiona decisão de Moraes
Marsiglia aponta supostas incongruências na ordem, incluindo focalização do inquérito em Musk e intimação para averiguar descumprimento de decisão.
Andre Marsiglia, advogado constitucionalista, levantou questionamentos sobre a coerência jurídica da decisão de Moraes de convocar representantes do Twitter/X no Brasil para depoimentos. Marsiglia aponta supostas incongruências na ordem emitida pelo ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e visa investigar as ações de Musk. O advogado identifica quatro erros na avaliação da ordem, incluindo a focalização do inquérito em Musk e não em seus colaboradores, e a intimação para averiguar o descumprimento de decisão judicial.
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O interesse em investigar o cumprimento de determinações judiciais pelo Twitter/X no Brasil foi expresso por Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eles buscaram esclarecer se Musk possui autoridade para determinar a publicação de postagens na rede social e se houve reativação de perfis suspensos por ordem judicial. Moraes rejeitou um pedido do Twitter/X para se isentar de responsabilidade quanto às determinações judiciais do STF, estabelecendo uma multa diária para cada perfil reativado indevidamente.
No cenário internacional, o presidente da Argentina, Javier Milei, manifestou apoio a Musk durante um encontro no Texas, Estados Unidos. O porta-voz do presidente argentino, Manuel Adorni, informou que Milei e Musk discutiram colaborações futuras e soluções baseadas nos princípios do livre mercado. Após críticas de Musk a Moraes nas redes sociais, o ministro ordenou a abertura de uma investigação sobre o empresário e exigiu que a plataforma X cumprisse as ordens judiciais brasileiras.
Musk e Moraes: Musk acusa Moraes de tentar envolver o X em corrupção no Brasil
Defesa do Twitter/X envia documento ao STF, solicitando acesso a registros de e-mails relacionados a ordens judiciais.
Musk acusou Moraes de tentar envolver o Twitter/X em atos de corrupção no Brasil, destacando que as leis dos Estados Unidos impedem a participação da empresa em atividades que violem as leis de outros países. A equipe institucional do Twitter/X anunciou que cumpriu suas obrigações legais nos Estados Unidos e enviou um parecer à Justiça norte-americana sobre as decisões do STF.
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A defesa do escritório brasileiro do Twitter/X enviou um ofício a Moraes contendo um requerimento formalizado pelo Congresso dos Estados Unidos, que busca acesso aos registros de e-mails relativos às ordens judiciais emitidas pelo magistrado. O documento foi anexado aos autos do inquérito que investiga a disseminação de fake news, no qual Musk figura como parte sob investigação.
A revista britânica The Economist publicou uma análise crítica sobre o papel de Moraes no embate com Musk, caracterizando a Corte brasileira como “poderosa” e destacando o poder do STF sobre a vida dos cidadãos brasileiros. A revista aborda a regulação das redes sociais e a liberdade de expressão, bem como outras medidas adotadas por Moraes, incluindo busca e apreensão e o congelamento de contas bancárias. A análise inclui entrevistas com especialistas que expressam preocupação com a transparência e o escopo definido em inquéritos prolongados.
Moraes autoriza medidas contra Elon Musk, CEO do X, em inquérito da PGR no STF
A PGR procura esclarecimentos sobre possível intervenção de Musk em perfis suspensos e sua reinstalação na rede social.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu medidas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto do Inquérito (INQ) 4957, voltado para investigar ações do proprietário e CEO da rede social X, Elon Musk. Nesse processo, Musk é alvo de investigação por suspeita de obstrução à Justiça, incluindo envolvimento em organização criminosa, e incitação ao crime.
A PGR busca esclarecimentos dos representantes da X no Brasil sobre se Musk ordenou a publicação de postagens em perfis suspensos judicialmente. Outro ponto de interesse é a possível reintegração de perfis suspensos por ordem judicial, e, em caso positivo, quem na empresa ordenou essa ação e quantos e quais perfis foram reativados.
Leia a íntegra da decisão.
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