11/04/24 - 11:32 | Atualizado em 11/04/24 - 11:33
As negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos federais estão em foco, com propostas de reajuste de benefícios e abertura de mesas setoriais para discussão. O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos busca consenso diante das demandas das categorias, enquanto sindicatos como o Andes-SN expressam preocupações com a agenda setorial.
Em uma tentativa de atender às demandas das categorias de servidores públicos federais, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs a abertura de 60 mesas setoriais de negociação.
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Essas mesas, realizada em Brasília na quarta-feira (10), somadas a outras já em curso desde o ano anterior, visam discutir a recomposição salarial e a reestruturação de cada carreira individualmente. A proposta foi apresentada durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Governo cede a pressões e retira cláusula controversa das negociações salariais
A remoção da cláusula ocorreu após intensa pressão das entidades representativas, afirmou o secretário de Relações do Trabalho.
Em resposta às preocupações levantadas por sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal, o governo também concordou em retirar uma cláusula de um termo de compromisso que previa a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público.
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Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a remoção da cláusula foi uma resposta direta à pressão das entidades representativas dos servidores.
“O governo atendeu à reivindicação das entidades para retirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024”, declarou o secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, em contato com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
A cláusula em questão determinava que interrupções totais ou parciais nos serviços públicos resultariam na suspensão das negociações em curso com a categoria específica, o que foi considerado uma violação dos direitos dos trabalhadores pelo Fonacate.
Rudinei Marques enfatiza a rejeição às restrições às greves durante as negociações
O governo mantém proposta de aumento de benefícios, incluindo auxílio-alimentação, saúde e creche, mas descarta reajuste salarial linear.
O presidente do fórum, Rudinei Marques, enfatizou a importância dessa medida, afirmando que “ninguém tolerou restrições às greves”, e que as manifestações das entidades foram assertivas durante o anúncio da cláusula.
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Em relação às propostas de reajuste salarial e de benefícios, o governo federal manteve a oferta de aumentar os auxílios já a partir de maio, porém sem reajuste salarial para este ano. Diferentemente de 2023, quando houve um aumento linear de 9% para os servidores federais, neste ano o foco está nos benefícios adicionais.
De acordo com a proposta, o auxílio-alimentação aumentaria de R$ 658 para R$ 1 mil, o auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215 por dependente, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Além disso, o governo anunciou sua intenção de abandonar os reajustes salariais lineares em favor de discussões individualizadas com cada categoria, através das mesas setoriais. No entanto, essa decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Presidente do Andes-SN expressa preocupação com impacto da agenda
Seferian critica postura do governo em suspender negociações com categorias em greve, enfatizando o direito de greve.
Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, expressou sua preocupação com a possibilidade de a agenda setorial enfraquecer a posição das categorias nas negociações salariais. “A questão da agenda setorial é fundamental, mas não podemos colocá-la como elemento excludente de nossa negociação de remuneração”, argumentou.
O governo também enfrentou críticas pela tentativa de suspender as negociações com categorias em greve. Seferian classificou essa postura como “antissindical” e “afrontosa”, destacando a importância do exercício do direito de greve.
A mobilização nacional dos professores das universidades e instituições federais está marcada para começar em 15 de abril. Das 67 seções sindicais do Andes-SN, duas já estão em greve e outras 16 entrarão em greve na próxima semana. Pelo menos outras três universidades planejam aderir à greve ao longo do mês.
Ministério confirma proposta de reajuste de benefícios, mas evita comentar cláusula
Governo espera resposta das categorias até 15 de abril para emissão de portaria com reajustes salariais retroativos a maio.
Procurado para comentar sobre as negociações em andamento, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou a proposta de reajuste de benefícios e o compromisso de abrir as mesas setoriais demandadas pelos servidores. No entanto, não se manifestou sobre a cláusula que condicionava as negociações à não deflagração de greves ou paralisações.
A expectativa do governo é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação até 15 de abril, para que seja possível emitir uma portaria com os reajustes. Caso a resposta ocorra após essa data, o MGI se comprometeu a pagar retroativamente os auxílios a partir de maio.
Essas negociações representam um passo significativo na busca por uma solução que atenda tanto aos interesses dos servidores quanto às necessidades do governo. O diálogo contínuo e a busca por consenso são essenciais para o progresso e a estabilidade do serviço público.
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