05/04/24 - 18:59 | Atualizado em 05/04/24 - 21:45
A proibição da venda de álcool líquido 70% a partir de 30 de abril pela Anvisa marca uma mudança significativa na comercialização deste produto. Esta decisão, embora flexibilizada durante a pandemia da Covid-19, reflete preocupações de segurança devido à alta inflamabilidade do produto. No entanto, a venda do álcool 70% na forma de gel não será afetada.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação de impacto significativo ao anunciar a proibição da venda de álcool líquido 70% a partir do dia 30 de abril deste ano. A medida, embora tenha sido flexibilizada durante a pandemia da Covid-19, agora retorna com vigor, afetando a comercialização deste produto em supermercados e demais estabelecimentos comerciais em todo o país.
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A decisão, que reforça uma proibição existente há mais de duas décadas, é fundamentada em preocupações primordiais relacionadas à segurança pública. O álcool líquido 70%, devido à sua alta inflamabilidade, tem sido objeto de restrições regulatórias há muitos anos. A Anvisa, neste contexto, tem a prerrogativa de garantir que os produtos disponíveis no mercado ofereçam um nível adequado de segurança para os consumidores.
Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70%, mantendo disponibilidade do gel
Anvisa, visando segurança dos consumidores, encerra temporária permissão de venda direta de álcool líquido 70%, que esgota estoques.
Em um comunicado oficial, a Anvisa esclareceu que a proibição não abrange o álcool 70% na forma de gel, que continua disponível para compra. Esta distinção é crucial para evitar confusão entre os consumidores e garantir que alternativas igualmente eficazes estejam disponíveis para a higienização e desinfecção.
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Durante a vigência da pandemia da Covid-19, a Anvisa permitiu temporariamente a comercialização direta ao consumidor do álcool líquido 70%. No entanto, esta permissão agora chega ao fim, com a possibilidade de os estoques nas prateleiras se esgotarem até o próximo dia 29 de abril.
“Esta medida visa garantir a segurança dos consumidores e promover alternativas igualmente eficazes para a higienização e desinfecção”, destacou um representante da Anvisa. “É parte de nossa responsabilidade assegurar que os produtos disponíveis no mercado atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança.”
Além do álcool 70%, a Anvisa enfatizou que os consumidores têm à disposição uma variedade de produtos desinfetantes, incluindo aqueles que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19. Esta diversidade de opções reflete o compromisso da agência em promover a saúde pública e a segurança dos consumidores.
Anvisa reforça busca por alternativas seguras após término de exceção
Ao emitir a proibição do álcool líquido 70%, a Anvisa protege a saúde pública e promove a segurança dos consumidores.
Um aspecto relevante a ser considerado é a história regulatória do álcool líquido 70%. A proibição da venda livre deste produto foi estabelecida pela Resolução – RDC nº 46/2002 e consolidada em norma atual. Durante a pandemia, exceções foram feitas para atender à demanda crescente por produtos desinfetantes. Agora, com o término da excepcionalidade temporária, a Anvisa reforça a importância de buscar alternativas seguras e eficazes para a limpeza e desinfecção.
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A Anvisa, ao emitir esta determinação, cumpre seu papel fundamental na proteção da saúde pública e na promoção da segurança dos consumidores. A medida, embora possa gerar algum impacto inicial, visa garantir que os produtos disponíveis no mercado atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança.
Em resposta à decisão da Anvisa, representantes da indústria e do comércio expressaram compreensão em relação às preocupações de segurança subjacentes à proibição do álcool líquido 70%. “Entendemos a importância de garantir que os produtos disponíveis no mercado ofereçam um nível adequado de segurança para os consumidores”, afirmou um porta-voz da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Proibição do álcool líquido 70% impacta comércio varejista e consumidores
A decisão da Anvisa de proibir a venda de álcool líquido 70% reafirma compromisso com segurança e saúde pública.
Embora o impacto imediato da proibição possa ser sentido pelo comércio varejista e pelos consumidores, é essencial reconhecer que esta medida está alinhada com os esforços contínuos para proteger a saúde pública e promover práticas seguras de higienização e desinfecção.
A decisão da Anvisa de proibir a venda de álcool líquido 70% a partir de 30 de abril reflete um compromisso contínuo com a segurança dos consumidores e a promoção da saúde pública. Esta medida, embora possa representar um desafio inicial para o comércio varejista e os consumidores, é fundamental para garantir que os produtos disponíveis no mercado atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança.
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