07/04/24 - 01:45 | Atualizado em 07/04/24 - 01:52
O empresário Elon Musk anunciou a suspensão das restrições impostas pela plataforma X a certas contas no Brasil, enfatizando a primazia dos princípios sobre o lucro. O empresário questionou publicamente o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em meio a uma série de interações nas redes sociais sobre questões de censura e liberdade de expressão.
O empresário e presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, desempenhou um papel proeminente ao anunciar o levantamento das restrições impostas pela plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) a certas contas no Brasil, em decorrência de decisões judiciais.
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Em uma resposta direta à declaração oficial do perfil institucional do X, que comunicou o bloqueio de “determinadas contas populares”, Musk retuitou a mensagem, proclamando que “estamos levantando todas as restrições” e destacando que “princípios importam mais que o lucro”.
A reação de Musk se tornou ainda mais notável ao marcar publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em sua retuíte, indagando: “Por que você está fazendo isso @alexandre?”.
Why are you doing this @alexandre? https://t.co/5VsqUPivU7
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
Atenção! A disponibilidade de conteúdo de terceiros não é garantida pela Digital Press Brasil, podendo tornar-se indisponível por motivos alheios ao nosso controle. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado. Texto. MUSK, Elon. Legenda: “Por que você está fazendo isso @alexandre?”. Plataforma X, 6 de abr. de 2024. Disponível neste link. Acesso em 6 de abr. de 2024.
Elon Musk enfatiza que ‘princípios são mais importantes que o lucro’
Após interação com Moraes, Musk menciona “altas multas” e ameaças, alertando sobre perda de receitas e possível fechamento do escritório no Brasil.
A manifestação da empresa, embora tenha anunciado a ação de bloqueio sem especificar a origem das decisões judiciais, afirmou que a X Corporation foi compelida por ordens judiciais a implementar as restrições. No entanto, a empresa foi proibida de divulgar detalhes sobre os fundamentos das ordens de bloqueio, o tribunal ou juiz responsável, bem como as contas afetadas, sob a ameaça de multas diárias em caso de descumprimento.
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Após sua interação inicial com Moraes, Elon Musk expandiu seus comentários em resposta a uma publicação anterior feita em seu próprio perfil, mencionando que estavam levantando “todas as restrições”, sem especificar as restrições exatas em questão. Ele enfatizou que o juiz aplicou “altas multas” e ameaçou prender funcionários, além de bloquear o acesso da plataforma X no Brasil.
Essas medidas coercitivas, segundo Musk, poderiam resultar na perda de receitas e no fechamento do escritório da empresa no país. Contudo, ressaltou que “os princípios são mais importantes do que o lucro”.
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu Elon Musk.
We are lifting all restrictions. This judge has applied massive fines, threatened to arrest our employees and cut off access to in Brazil.
As a result, we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there.
But principles matter more than…
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
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Elon Musk criticou publicamente Moraes, questionando a censura no Brasil
A atuação de Moraes na suspensão de contas gerou controvérsias, culminando em um debate sobre liberdade de expressão na sociedade.
Anteriormente, Elon Musk já havia expressado críticas ao ministro Moraes, respondendo a uma publicação em que o ministro parabenizava o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, questionando a prevalência da censura no Brasil.
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A resposta de Musk gerou uma série de interações adicionais, incluindo a manifestação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que anunciou a elaboração de um requerimento para uma audiência na Câmara dos Deputados, com a inclusão de um representante da empresa.
A atuação de Alexandre de Moraes em relação aos perfis de redes sociais, incluindo a suspensão de contas de indivíduos investigados, tem sido objeto de intensa controvérsia, especialmente durante as eleições de 2022 e os protestos com teor golpista que ocorreram no país. O debate sobre a proporcionalidade dessas medidas em relação à liberdade de expressão continua a suscitar análises e discussões no âmbito jurídico e social.
Elon Musk reafirmou seu compromisso como defensor da liberdade de expressão
O anúncio de Musk contribui para o debate sobre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas digitais.
Em seu posicionamento, Elon Musk reiterou sua postura como um “absolutista da liberdade de expressão”, um princípio que tem defendido desde a aquisição da plataforma X em 2022. Suas críticas às políticas de moderação da rede, acusadas de terem viés político, foram acompanhadas pela redução das equipes de moderação de conteúdo, o que, segundo usuários e especialistas, resultou no aumento do discurso de ódio e da disseminação de desinformação.
O anúncio de Musk representa um capítulo significativo no contínuo debate sobre liberdade de expressão, censura e responsabilidade das plataformas de mídia social, destacando a complexidade dos desafios enfrentados por empresas e instituições na era digital.
Nota Oficial
X Corp Global Government Affairs
“A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.
Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.
Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.
Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.
Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem.
Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.
O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.”
Plataforma X, 6:52 PM · 6 de abr. de 2024.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
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