08/04/24 - 16:18 | Atualizado em 08/04/24 - 16:18
A resolução do CFM proíbe a assistolia fetal após 22 semanas de gestação, reacendendo o debate sobre o acesso ao aborto legal no Brasil. Enquanto alguns especialistas defendem a medida como uma proteção à vida do nascituro, outros alertam para possíveis impactos negativos na saúde e nos direitos das mulheres. O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A recente resolução emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringe a prática da assistolia fetal após 22 semanas de gestação, representa um importante passo na defesa do direito à vida e na proteção do nascituro no Brasil. Esta medida, embora tenha gerado controvérsias, reforça a importância de respeitar o valor intrínseco da vida humana desde a concepção.
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A assistolia fetal, técnica que interrompe os batimentos cardíacos do feto seguida de um procedimento semelhante ao parto para a retirada do bebê, é uma prática que levanta sérias questões éticas e morais. Ao proibir essa prática após 22 semanas de gestação, o CFM demonstra seu compromisso com a preservação da vida e o respeito ao desenvolvimento humano em todas as suas fases.
Resolução do CFM estabelece limites temporais para o aborto
Henderson Fürst, da OAB, afirma que medida visa proteger vida do nascituro e mulheres em gestações indesejadas.
A resolução do CFM vem em resposta à preocupação crescente com o aumento do número de abortos tardios e suas consequências para a saúde física e emocional das mulheres, bem como para o próprio feto. Estabelecer limites temporais para a interrupção da gestação é uma medida sensata que visa proteger tanto a mãe quanto o bebê em formação.
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Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB, ressalta que a resolução do CFM está alinhada com os princípios éticos e morais que regem a prática médica. Ele destaca a importância de proteger o direito à vida do nascituro e oferecer apoio às mulheres em situações de gravidez indesejada.
Raphael Câmara Parente, médico e relator da resolução do CFM, defende que a medida busca garantir a segurança e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Ele enfatiza que a assistolia fetal representa um risco significativo para o feto e que sua proibição após 22 semanas é uma medida preventiva para evitar possíveis danos.
Cristião Rosas defende acesso à saúde reprodutiva, mas alerta contra custo
A resolução do CFM é um avanço na proteção da vida desde a concepção, reiterando seu compromisso ético.
Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, reconhece a importância de garantir o acesso das mulheres aos serviços de saúde reprodutiva, mas ressalta que isso não deve ser feito à custa da vida do nascituro. Ele destaca a necessidade de oferecer alternativas de apoio e assistência às mulheres em situação de gravidez indesejada, em vez de recorrer ao aborto tardio.
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A resolução do CFM representa um avanço na proteção da vida e na promoção do respeito ao nascituro. Ao estabelecer limites temporais para a prática da assistolia fetal, o CFM reafirma seu compromisso com a ética médica e o valor fundamental da vida humana desde o momento da concepção.
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